Virou lei?
Projeto de leiapresentado por Dep. Francisco Floriano

PL 5168/2016

Isso já vale?

Foi arquivado em 06/05/2026

A Câmara encerrou este projeto ao aprovar o PL 466/2015 (considerou que este perdeu a razão de ser).

Onde está e o que falta?

  1. Apresentado(concluído)
    04/05/2016
  2. Câmara dos Deputados(parou aqui)última novidadeestá aqui
    arquivado em 06/05/2026

Quando vai ser votado?

Não vai mais ser votado: o projeto foi arquivado.

Do que se trata?

"Dispõe sobre a locomoção da fauna silvestre em trechos rodoviários que margeiam reservas biológicas, santuários ecológicos, unidades de conservação e/ou áreas de preservação ambiental no bioma da Mata Atlântica".

Ainda não temos um resumo simples deste projeto — acima, a descrição oficial da Câmara · ler o texto oficial

Pode morrer no caminho?

Já morreu: foi arquivado em 06/05/2026. Pode voltar? Pelas regras da Câmara, não: desde 2023 não existe mais pedido para desarquivar um projeto.

Fonte: Câmara dos Deputados (dados abertos) · ver o andamento na Câmara (abre em outra aba).

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