Virou lei?
Projeto de leiapresentado por Dep. Mauricio Neves

PL 525/2023

Isso já vale?

Foi arquivado em 24/04/2024

Quem apresentou o projeto pediu para retirá-lo.

Onde está e o que falta?

  1. Apresentado(concluído)
    15/02/2023
  2. Câmara dos Deputados(parou aqui)última novidadeestá aqui
    retirado em 24/04/2024

Quando vai ser votado?

Não vai mais ser votado: o projeto foi arquivado.

Do que se trata?

Constitui a Catedral Basílica Santuário Nacional de Nossa Senhora da Conceição Aparecida e os eventos e manifestações culturais e religiosas a ela relacionados como Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Brasil.

Ainda não temos um resumo simples deste projeto — acima, a descrição oficial da Câmara · ler o texto oficial

Pode morrer no caminho?

Já morreu: foi arquivado em 24/04/2024. Pode voltar? Pelas regras da Câmara, não: desde 2023 não existe mais pedido para desarquivar um projeto.

Fonte: Câmara dos Deputados (dados abertos) · ver o andamento na Câmara (abre em outra aba).

Viu algo errado? Avise (abre em outra aba)