PL 5253/2025

Isso já vale?

Não conseguimos mostrar o caminho deste projeto agora

Os dados oficiais deste projeto não seguem um dos caminhos que o site já sabe mostrar. Para não mostrar uma etapa errada, deixamos aqui só o que a fonte oficial diz.

O que a fonte oficial diz?

• “AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR”

  Senado Federal, em 17/11/2025 · ver o andamento no Senado (abre em outra aba)

Do que se trata?

Altera a Lei nº 13.301, de 27 de junho de 2016, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para estabelecer medidas de controle dos mosquitos transmissores do vírus da dengue, do vírus chikungunya, do vírus da zika e do vírus da febre-amarela.

Esta é a descrição oficial do Senado.