PL 531/2021

Isso já vale?

Foi arquivado em 24/09/2025

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania concluiu que o projeto vai contra a Constituição ou contra o restante das leis.

1. ✓
   Apresentado(concluído)
   23/02/2021
2. ✕
   Câmara dos Deputados(parou aqui)última novidadeestá aqui
   arquivado em 24/09/2025

Quando vai ser votado?

Não vai mais ser votado: o projeto foi arquivado.

Do que se trata?

Obriga as Universidades Públicas do país a criarem um projeto para que as cientistas mães possam desenvolver seus trabalhos científicos com o recebimento de bolsas de estudos determinadas por cada uma das Universidades.

Ainda não temos um resumo simples deste projeto — acima, a descrição oficial da Câmara · ler o texto oficial

Pode morrer no caminho?

Já morreu: foi arquivado em 24/09/2025. Pode voltar? Pelas regras da Câmara, não: desde 2023 não existe mais pedido para desarquivar um projeto.