PL 5342/2019

Isso já vale?

Ainda não é lei

A Câmara aprovou e enviou ao Senado em 10/12/2024. Ainda não passou pela comissão do Senado. Agora está parado na Comissão de Educação e Cultura.

1. ✓
   Apresentado(concluído)
   02/10/2019
2. ✓
   Câmara dos Deputados(concluído)última novidade
   aprovou e enviou ao Senado em 10/12/2024
3. Senado(em andamento)
   0 de 1 comissão já aprovou
   Comissão é um grupo de senadores especializado num assunto. Neste projeto, se a comissão aprovar, ele segue — sem precisar de votação com todos os senadores (essa votação só acontece se 9 senadores pedirem). Sem mudanças no texto, vai ao Presidente; com mudanças, volta para a Câmara.
   Na comissão, o projeto passa com o voto de mais da metade dos senadores presentes.
   • Comissão de Educação e Cultura(em andamento)está aqui
     desde 10/06/2025
4. Presidente da República(ainda falta)
   Tem 15 dias úteis (sem contar fins de semana e feriados) para assinar ou recusar o projeto.
5. Vira lei(ainda falta)
   Passa a valer na data que a própria lei disser.

Quando vai ser votado?

Não conseguimos confirmar se há votação marcada.

ver o andamento no Senado

Do que se trata?

Inscreve o nome de Petrônio Portella Nunes no Livro dos Heróis da Pátria.

Ainda não temos um resumo simples deste projeto — acima, a descrição oficial da Câmara · ler o texto oficial

Pode morrer no caminho?

Sim. Se o Senado votar contra, o projeto é arquivado — aí ele morreu. Parado é diferente: só está esperando a vez.