PL 5355/2025

Isso já vale?

Foi arquivado em 27/05/2026

Todas as comissões que analisavam o assunto votaram contra o projeto.

1. ✓
   Apresentado(concluído)
   22/10/2025
2. ✕
   Câmara dos Deputados(parou aqui)última novidadeestá aqui
   arquivado em 27/05/2026

Quando vai ser votado?

Não vai mais ser votado: o projeto foi arquivado.

Do que se trata?

Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 – Estatuto do Desarmamento, para instituir o Banco Nacional de Monitoramento de Armas de Fogo por IoT (Internet of Things – Internet das Coisas) e estabelecer sistema de rastreamento por chips RFID ou tecnologia similar para armas registradas e em uso pelas forças de segurança.

Ainda não temos um resumo simples deste projeto — acima, a descrição oficial da Câmara · ler o texto oficial

Pode morrer no caminho?

Já morreu: foi arquivado em 27/05/2026. Pode voltar? Pelas regras da Câmara, não: desde 2023 não existe mais pedido para desarquivar um projeto.