PL 5389/2016

Isso já vale?

Ainda não é lei — anda junto com o PL 5458/2019, que decide pelos dois

O caminho abaixo é o do PL 5458/2019. O Senado aprovou em 10/11/2021. Está na Câmara. O último lugar que recebeu o projeto foi a Comissão de Cultura, em 25/11/2021 — as próximas comissões não estão claras nos dados oficiais.

Este projeto anda junto com o PL 5458/2019; o que acontecer com ele vale para este. ver o PL 5458/2019

1. ✓
   Apresentado(concluído)
   09/10/2019
2. ✓
   Senado(concluído)última novidade
   as comissões aprovaram em 10/11/2021
3. Câmara dos Deputados(em andamento)
   As próximas comissões não estão claras nos dados oficiais. ver o andamento na Câmara
   Comissão é um grupo de deputados especializado num assunto. Neste projeto, se as comissões aprovarem, ele segue sem precisar de votação com todos os deputados (essa votação só acontece se 52 deputados pedirem). Sem mudanças no texto, vai ao Presidente; com mudanças, volta para o Senado.
   Em cada comissão, o projeto passa com o voto de mais da metade dos deputados presentes.
   • Comissão de Cultura(em andamento)está aqui
     desde 25/11/2021 · esperando a escolha do deputado que vai estudar o projeto (o relator)
   • ?Próximas comissões(não está claro)
     não estão claras nos dados oficiais
4. Presidente da República(ainda falta)
   Tem 15 dias úteis (sem contar fins de semana e feriados) para assinar ou recusar o projeto.
5. Vira lei(ainda falta)
   Passa a valer na data que a própria lei disser.

Quando vai ser votado?

Não há votação marcada. Nenhuma regra obriga a votar até uma data — quem decide quando o projeto anda é quem preside cada comissão.

Do que se trata?

Inscreve o nome do CAPITÃO ALBERTO MENDES JÚNIOR no Livro dos Heróis da Pátria.

Ainda não temos um resumo simples deste projeto — acima, a descrição oficial da Câmara · ler o texto oficial

Pode morrer no caminho?

Sim. Se a Câmara votar contra, o projeto é arquivado — aí ele morreu. Parado é diferente: só está esperando a vez.