PL 5550/2025

Isso já vale?

Não conseguimos mostrar o caminho deste projeto agora

Os dados oficiais deste projeto não seguem um dos caminhos que o site já sabe mostrar. Para não mostrar uma etapa errada, deixamos aqui só o que a fonte oficial diz.

O que a fonte oficial diz?

• “RETIRADA PELO AUTOR”

  Senado Federal, em 30/10/2025 · ver o andamento no Senado (abre em outra aba)

Do que se trata?

Veda a reprodução em instituição de ensino de música que faça referência ao consumo de substância que cause dependência.

Esta é a descrição oficial do Senado.