PL 5636/2013

Isso já vale?

Foi arquivado em 13/04/2023

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania concluiu que o projeto vai contra a Constituição ou contra o restante das leis.

1. ✓
   Apresentado(concluído)
   22/05/2013
2. ✕
   Câmara dos Deputados(parou aqui)última novidadeestá aqui
   arquivado em 13/04/2023

Quando vai ser votado?

Não vai mais ser votado: o projeto foi arquivado.

Do que se trata?

Determina que as instituições de saúde públicas e privadas disponibilizem, em quadro de livre acesso aos usuários, informações atualizadas sobre os profissionais da saúde designados para atendimento ao público.

Ainda não temos um resumo simples deste projeto — acima, a descrição oficial da Câmara · ler o texto oficial

Pode morrer no caminho?

Já morreu: foi arquivado em 13/04/2023. Pode voltar? Pelas regras da Câmara, não: desde 2023 não existe mais pedido para desarquivar um projeto.