PL 5939/2025

Isso já vale?

Foi arquivado em 11/02/2026

Quem apresentou o projeto pediu para retirá-lo.

1. ✓
   Apresentado(concluído)
   24/11/2025
2. ✕
   Câmara dos Deputados(parou aqui)última novidadeestá aqui
   retirado em 11/02/2026

Quando vai ser votado?

Não vai mais ser votado: o projeto foi arquivado.

Do que se trata?

Dispõe sobre a destinação e a forma de distribuição dos recursos destinados à valorização dos profissionais da educação básica pública, na forma do art. 212-A da Constituição Federal, regulamentado pela Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.

Ainda não temos um resumo simples deste projeto — acima, a descrição oficial da Câmara · ler o texto oficial

Pode morrer no caminho?

Já morreu: foi arquivado em 11/02/2026. Pode voltar? Pelas regras da Câmara, não: desde 2023 não existe mais pedido para desarquivar um projeto.