PL 597/2021

Isso já vale?

Já é lei desde 01/12/2023

Foi aprovado pela Câmara e pelo Senado e assinado pelo Presidente. Virou a Lei nº 14.742/2023.

A própria lei diz quando começa a valer — veja o texto da lei. ler a lei

1. ✓
   Apresentado(concluído)
   25/02/2021
2. ✓
   Câmara dos Deputados(concluído)
   aprovou e enviou ao Senado em 05/09/2023
3. ✓
   Senado(concluído)
   as comissões aprovaram sem mudanças em 07/11/2023
4. ✓
   Presidente da República(concluído)
   assinou em 30/11/2023
5. ✓
   Virou lei(concluído)última novidadeestá aqui
   Lei nº 14.742/2023, publicada em 01/12/2023

Quando vai ser votado?

Já foi decidido — não há mais votação.

Do que se trata?

Declara as obras do poeta, compositor, cineasta e jornalista piauiense Torquato Neto constituídas como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.

Ainda não temos um resumo simples deste projeto — acima, a descrição oficial da Câmara · ler o texto oficial

Pode morrer no caminho?

Não — já é lei. Só uma nova lei ou uma decisão da Justiça pode mudá-la.