PL 6096/2019

Isso já vale?

Foi arquivado em 02/09/2025

Todas as comissões que analisavam o assunto votaram contra o projeto.

1. ✓
   Apresentado(concluído)
   20/11/2019
2. ✕
   Câmara dos Deputados(parou aqui)última novidadeestá aqui
   arquivado em 02/09/2025

Quando vai ser votado?

Não vai mais ser votado: o projeto foi arquivado.

Do que se trata?

Dispõe sobre a atualização dos valores de referência da taxa de fiscalização ambiental prevista na Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981; reduz a taxa incidente sobre a atividade de comércio de combustíveis automotivos no varejo; e isenta dela as instalações de armazenamento de produtos, de até 500 metros cúbicos.

Ainda não temos um resumo simples deste projeto — acima, a descrição oficial da Câmara · ler o texto oficial

Pode morrer no caminho?

Já morreu: foi arquivado em 02/09/2025. Pode voltar? Pelas regras da Câmara, não: desde 2023 não existe mais pedido para desarquivar um projeto.