PL 6215/2023

Isso já vale?

Não conseguimos mostrar o caminho deste projeto agora

Os dados oficiais deste projeto não seguem um dos caminhos que o site já sabe mostrar. Para não mostrar uma etapa errada, deixamos aqui só o que a fonte oficial diz.

O que a fonte oficial diz?

• “Devolvida ao(à) Autor(a)”

  Câmara dos Deputados, em 27/02/2024 · ver o andamento na Câmara (abre em outra aba)

Do que se trata?

Institui feriado nacional o segundo domingo do mês de dezembro, “Dia da Bíblia”, reconhecendo sua importância na formação da identidade cultural e histórica do Brasil.

Esta é a descrição oficial da Câmara.