PL 78/2026

Isso já vale?

Foi arquivado em 11/02/2026

Quem apresentou o projeto pediu para retirá-lo.

1. ✓
   Apresentado(concluído)
   02/02/2026
2. ✕
   Câmara dos Deputados(parou aqui)última novidadeestá aqui
   retirado em 11/02/2026

Quando vai ser votado?

Não vai mais ser votado: o projeto foi arquivado.

Do que se trata?

Altera o art. 1.814 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para ampliar o grau de parentesco para fins de exclusão da sucessão.

Ainda não temos um resumo simples deste projeto — acima, a descrição oficial da Câmara · ler o texto oficial

Pode morrer no caminho?

Já morreu: foi arquivado em 11/02/2026. Pode voltar? Pelas regras da Câmara, não: desde 2023 não existe mais pedido para desarquivar um projeto.