PL 81/2023

Isso já vale?

Não conseguimos mostrar o caminho deste projeto agora

Os dados oficiais deste projeto não seguem um dos caminhos que o site já sabe mostrar. Para não mostrar uma etapa errada, deixamos aqui só o que a fonte oficial diz.

O que a fonte oficial diz?

• “RETIRADA PELO AUTOR”

  Senado Federal, em 12/06/2023 · ver o andamento no Senado (abre em outra aba)

Do que se trata?

Altera a Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007, para dispor sobre a instituição da Taxa Referencial de Juros (TR) em substituição à Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) no âmbito dos empréstimos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) à FINEP.

Esta é a descrição oficial do Senado.