Virou lei?
Projeto de leiapresentado por Dep. Assis Carvalho

PL 923/2020

Isso já vale?

Foi arquivado em 15/10/2025

A Câmara considerou que o projeto perdeu a razão de ser (ficou prejudicado).

Onde está e o que falta?

  1. Apresentado(concluído)
    24/03/2020
  2. Câmara dos Deputados(parou aqui)última novidadeestá aqui
    arquivado em 15/10/2025

Quando vai ser votado?

Não vai mais ser votado: o projeto foi arquivado.

Do que se trata?

Dispõe sobre a criação do Fundo Emergencial de Enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19), enquanto perdurar a situação de calamidade pública.

Ainda não temos um resumo simples deste projeto — acima, a descrição oficial da Câmara · ler o texto oficial

Pode morrer no caminho?

Já morreu: foi arquivado em 15/10/2025. Pode voltar? Pelas regras da Câmara, não: desde 2023 não existe mais pedido para desarquivar um projeto.

Fonte: Câmara dos Deputados (dados abertos) · ver o andamento na Câmara (abre em outra aba).

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