PL 930/2021
Isso já vale?
Não conseguimos mostrar o caminho deste projeto agora
Os dados oficiais deste projeto não seguem um dos caminhos que o site já sabe mostrar. Para não mostrar uma etapa errada, deixamos aqui só o que a fonte oficial diz.
O que a fonte oficial diz?
“PREJUDICADA”
Senado Federal, em 08/05/2023 · ver o andamento no Senado (abre em outra aba)
Do que se trata?
Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, que “dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças, e dá outras providências”, para disciplinar a prioridade de vacinação de gestantes e puérperas contra a COVID19
Esta é a descrição oficial do Senado.
Fonte: Senado Federal (dados abertos) · ver o andamento no Senado (abre em outra aba).
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