PL 9394/2017

Isso já vale?

Foi arquivado em 02/12/2025

A Câmara considerou que o projeto perdeu a razão de ser (ficou prejudicado).

1. ✓
   Apresentado(concluído)
   19/12/2017
2. ✕
   Câmara dos Deputados(parou aqui)última novidadeestá aqui
   arquivado em 02/12/2025

Quando vai ser votado?

Não vai mais ser votado: o projeto foi arquivado.

Do que se trata?

Acrescenta parágrafo único ao art. 5º da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, "que dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências" para prever a elaboração do Plano Nacional de Assistência Social, de duração decenal.

Ainda não temos um resumo simples deste projeto — acima, a descrição oficial da Câmara · ler o texto oficial

Pode morrer no caminho?

Já morreu: foi arquivado em 02/12/2025. Pode voltar? Pelas regras da Câmara, não: desde 2023 não existe mais pedido para desarquivar um projeto.