PL 952/2020
Isso já vale?
Foi arquivado em 01/06/2023
A Câmara considerou que o projeto perdeu a razão de ser (ficou prejudicado).
Onde está e o que falta?
- Apresentado(concluído)24/03/2020
- Câmara dos Deputados(parou aqui)última novidadeestá aquiarquivado em 01/06/2023
Quando vai ser votado?
Não vai mais ser votado: o projeto foi arquivado.
Do que se trata?
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 8.036 de 11 de maio de 1990 que Dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências autorizando o saque integral da conta do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço FGTS, para pessoas comprovadamente acometidas do vírus COVID-19, e dá outras providências
Ainda não temos um resumo simples deste projeto — acima, a descrição oficial da Câmara · ler o texto oficial
Pode morrer no caminho?
Já morreu: foi arquivado em 01/06/2023. Pode voltar? Pelas regras da Câmara, não: desde 2023 não existe mais pedido para desarquivar um projeto.
Fonte: Câmara dos Deputados (dados abertos) · ver o andamento na Câmara (abre em outra aba).
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