PL 975/2019

Isso já vale?

Foi arquivado em 02/04/2024

A Câmara considerou que o projeto perdeu a razão de ser (ficou prejudicado).

1. ✓
   Apresentado(concluído)
   20/02/2019
2. ✕
   Câmara dos Deputados(parou aqui)última novidadeestá aqui
   arquivado em 02/04/2024

Quando vai ser votado?

Não vai mais ser votado: o projeto foi arquivado.

Do que se trata?

Acresce dispositivo à Lei n° 10.741, de 1° de outubro de 2003, que "Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências".

Ainda não temos um resumo simples deste projeto — acima, a descrição oficial da Câmara · ler o texto oficial

Pode morrer no caminho?

Já morreu: foi arquivado em 02/04/2024. Pode voltar? Pelas regras da Câmara, não: desde 2023 não existe mais pedido para desarquivar um projeto.