PLP 49/2020
Isso já vale?
Foi arquivado em 07/07/2023
A Câmara considerou que o projeto perdeu a razão de ser (ficou prejudicado).
Onde está e o que falta?
- Apresentado(concluído)25/03/2020
- Câmara dos Deputados(parou aqui)última novidadeestá aquiarquivado em 07/07/2023
Quando vai ser votado?
Não vai mais ser votado: o projeto foi arquivado.
Do que se trata?
Institui Empréstimo Compulsório Sobre Grandes Fortunas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo n° 06, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) e dá outras providências.
Ainda não temos um resumo simples deste projeto — acima, a descrição oficial da Câmara · ler o texto oficial
Pode morrer no caminho?
Já morreu: foi arquivado em 07/07/2023. Pode voltar? Pelas regras da Câmara, não: desde 2023 não existe mais pedido para desarquivar um projeto.
Fonte: Câmara dos Deputados (dados abertos) · ver o andamento na Câmara (abre em outra aba).
Viu algo errado? Avise (abre em outra aba)